Manual de Peritagem Medica 4ª Edição

Guia prático destinado à juristas, advogados e magistrados com incumbência nas áreas do direito civil (sinistralidade automóvel),direito do trabalho (acidentes de trabalho) e do direito penal (acidentes de viação e ofensas à integridade fisica), gestores de sinistros nas áreas automóvel e de trabalho das seguradoras bem como à todos os médicos envolvidos em perícias com implicação médico-legal, nomeadamente especialistas em medicina legal, especialistas em medicina do trabalho, médicos especialistas em avaliação do dano corporal pós-traumático, médicos especialistas em peritagem médica da segurança social, todos os medicos dos serviços de verificação de incapacidades temporárias e permanentes do Instituto da Segurança Social, todos os médicos envolvidos em exames médico legais e juntas médicas de avaliação de incapacidades do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, da ADSE, Caixa Geral de Aposentações, forças armadas e de segurança pública da PSP e GNR, todos os medicos das companfiias de seguros envolvidos em peritagem médica, medicos em formação pós-graduada nas especialidades referidas e de uma forma geral a todos os médicos chamados a dar pareceres com implicância médico-legal.

De uma forma prática são explanados os princípios médico-legais que regem a metodologia de avaliação de incapacidades temporárias e permanentes, bem como das deficiências resultantes daqueles infortúnios com rebate na vida familiar, social, profissional na sua interação com o meia envolvente.

o Este trabalho, procura fazer uma sistematização integrativa de uma matéria tão complexa como dispersa que liga o direito à Medicina, mas em que a principal vítima é sempre à pessoa que sofreu um evento traumático acidental, súbito, inesperado e violento ou que la doença crónica incapacitante de que padece, com os seus handicaps, já não consegue auferir réditos para o seu sustento e da sua família. É à estas pessoas, marcadas pelo azar de estar no lugar errado na altura errada, Que o autor dedica este trabalho porque elas merecem a nossa solidariedade profissional de, pelo menos, aliviar o seu sofrimento mais não seja contribuindo para que a justiça seja mais justamente realizada

ROM, Nº 180-JUNHO 2017

Aos Professores Doutores Duarte Nuno Vieira, Francisco Corte-Real e Teresa Magalhães o meu profundo agradecimento e reconhecimento, com o ensinamento dos quais, nas suas comunicações, preleções e lições em diversos Cursos de Formação Pós-Graduada, Reuniões Científicas e Congressos da especialidade de medicina legal e dos seguros fomos colher elementos essenciais para a redação deste trabalho, em particular os capítulos sobre o nexo de causalidade e avaliação do dano corporal na pessoa em direito civil.

Ao Dr. Francisco Manuel Lucas o meu grande agradecimento pela forma afável e desinteressada com que permitiu a inserção e publicação de trabalho da sua autoria no capítulo 6 deste trabalho, o que veio inquestionavelmente enriquecer este manual.

Aos meus amigos Luís Matos e João Camacho o meu agradecimento e votos de amizade pelo encorajamento que me deram para a elaboração deste trabalho bem como a sua participação direta como modelo de algumas fotografias no caso do Luís Matos e pelo serviço de fotografia no caso do João Camacho.

À Sofia Alexandra Tavares Lopes que executou o trabalho de composição e formatação desta obra, pela sua paciência e dedicação, q meu agradecimento.

À Filipa Loff que fez o trabalho de ilustração com diligência e talento, o meu obrigado.

David Fernandes Luís

Decálogo Ético do Perito